Seg a Sex das 9h às 18h

contato@assuncaoadvogados.com.br

Publicações

Elaboradas e selecionadas por nossos advogados.
Direito Ambiental, Meio Ambiente
16/01/2020

*Publicado na edição do dia 28 de abril de 2015 do Jornal Diário Catarinense No fim de 2014, o ICMBIO, entidade responsável por gerir as unidades de conservação em todo o país, emitiu, visando à prevenção de possíveis danos ambientais, uma nota técnica para encerrar a visitação do Parque Nacional de São Joaquim, com exceção do Morro da Igreja no Município de Urubici, enquanto o...

por
0
Política
20/12/2019

31 de agosto de 2016. O último dia do mês que não queria acabar tornou-se histórico, pois também encerrou um ciclo de 14 anos de governo federal exercido pelo Partido dos Trabalhadores, bem como escreveu mais um capítulo na história brasileira ao inserir o segundo impeachment em 24 anos da atual Constituição da República Federativa do Brasil. Como previsto desde o resultado das eleições de 2014,...

por
0
Relações Governamentais
20/12/2019

"É consabido que a constante troca de informações entre a sociedade e a administração é umas das premissas essenciais ao funcionamento ideal de um Estado democrático. Nessa esteira, não se pode negar que a defesa de interesses nos processos de decisão das políticas públicas é um instrumento diretamente ligado ao exercício da democracia representativa, mediante a garantia de participação dos cidadãos nas discussões que envolvem...

por
0