Author: Glauco Artur Ribeiro de Assunção

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Direito, Direito Ambiental, Meio Ambiente
18/02/2020

"A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF), determinando o prosseguimento da ação criminal, contra a decisão, do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, que rejeitou a denuncia em virtude de suposta comprovação de reiteração delitiva de conduta do réu em delito previsto no art. 40, ...

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Direito, Direito Público
31/01/2020

O Dr. Renato Boabaid, nosso colaborador em Direito Criminal, foi recém empossado Juíz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina "Tomou posse nesta quarta-feira (29), como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na classe de jurista, o advogado Renato Boabaid. A cerimônia ocorreu na sequência da sessão do Pleno do TRE. Após ser empossado e receber as boas-vindas do presidente do TRE-SC, desembargador...

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Advogado, Direito, Direito Ambiental, Direito Público
17/01/2020

Na noite do dia 26-9-2018, o nosso sócio-fundador, Dr. Glauco Artur Ribeiro de Assunção foi empossado como novo membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, entidade mais antiga da advocacia catarinense, onde atualmente compõe a Comissão de Direito Público da instituição. O IASC foi fundado em 1931 e foi fundador da atual OAB/SC, em 1933, assim como da renomada Escola de Direito de Santa...

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