Direito Ambiental

Home / Direito Ambiental (Page 4)
Direito Ambiental, Meio Ambiente
17/01/2020

Em julho de 2019, o sócio fundador do escritório foi responsável por ministrar, em Florianópolis/SC, um curso técnico de gestão ambiental a 73 vereadores e assessores de 15 cidades dos estados do RS, SC e PR. Nele foi possível apresentar noções gerais de direito ambiental para que os parlamentares pudessem estar melhor preparados na hora de enfrentarem políticas públicas sobre o tema. O escritório Assunção Advogados tem...

por
0
Direito Ambiental, Meio Ambiente
16/01/2020

Responsabilidade criminal das pessoas jurídicas e de seus representantes legais no Direito Ambiental: o acidente ambiental ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019 na Barragem 1 da Mina do Feijão, operada pela empresa Vale, na cidade de Brumadinho/MG, reacendeu o alerta acerca da segurança dos complexos de exploração de minério existentes no Brasil, especialmente, em razão do último evento semelhante ter ocorrido apenas três...

por
0
Direito Administrativo, Direito Ambiental
16/01/2020

*Publicado na edição de 12 de maio de 2016 do Jornal Correio Lageano Recente decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região pode acelerar os pagamentos das indenizações devidas às pessoas físicas e jurídicas que tiveram bens desapropriados indiretamente em decorrência de criação de unidades de conservação. A desapropriação indireta ocorre quando o Estado restringe os direitos de propriedade de determinado cidadão em prol de alguma ação...

por
0