Meio Ambiente

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Direito Ambiental, Meio Ambiente
17/01/2020

Em julho de 2019, o sócio fundador do escritório foi responsável por ministrar, em Florianópolis/SC, um curso técnico de gestão ambiental a 73 vereadores e assessores de 15 cidades dos estados do RS, SC e PR. Nele foi possível apresentar noções gerais de direito ambiental para que os parlamentares pudessem estar melhor preparados na hora de enfrentarem políticas públicas sobre o tema. O escritório Assunção Advogados tem...

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Direito Ambiental, Meio Ambiente
16/01/2020

Responsabilidade criminal das pessoas jurídicas e de seus representantes legais no Direito Ambiental: o acidente ambiental ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019 na Barragem 1 da Mina do Feijão, operada pela empresa Vale, na cidade de Brumadinho/MG, reacendeu o alerta acerca da segurança dos complexos de exploração de minério existentes no Brasil, especialmente, em razão do último evento semelhante ter ocorrido apenas três...

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Direito Ambiental, Meio Ambiente
16/01/2020

*Publicado na edição de 05 de dezembro de 2015 do Jornal Notícias do Dia A comissão mista do Senado, responsável pela Medida Provisória 691/2015, deu aval, em meados de novembro, às alterações propostas pelo deputado Leo Coimbra (PMDB-ES) ao projeto que transfere a gestão das praias marítimas urbanas aos municípios, bem como autoriza e regulamenta a venda de imóveis da União. O texto, que segue...

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